Mantida exclusão de candidata da relação de aprovados em concurso de procurador da República

Hoje, o julgamento foi concluído com os votos dos ministros Ellen Gracie e Dias Toffoli, pelo indeferimento, e dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes pela concessão do mandado.

Empate em julgamento adia proclamação do resultado sobre monopólio dos Correios

O Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou a proclamação do resultado dos votos na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas.

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Concedida liberdade assistida a adolescente que matou a mãe

Reconhecida repercussão geral em REs sobre concurso público e contribuição previdenciária de militares

Supremo nega habeas corpus a desembargador do Piauí

José Soares de Albuquerque permanecerá afastado da função de desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu hoje (6) Habeas Corpus (HC 93197

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

Lei distrital sobre bebida alcoólica é questionada no Supremo

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

STF arquiva inquérito de Mercadante sobre venda de dossiê na fraude das ambulâncias